QUEM SOMOS

O Souza e Mattos Sociedade de Advogados agora se chama Leonardo Souza Advogados. Surgiu com o intuito apresentar ao mercado jurídico corporativo serviços altamente especializados como alternativa de advocacia empresarial diferenciada, tendo como foco o atendimento personalizado aos clientes, expertise sobre os negócios e foco no resultado. Tudo orientado pelas melhores práticas de governança corporativa do mercado. É um escritório focado em consultivo e contencioso estratégico.

Possui em sua carteira de clientes, players nacionais e internacionais de diversos ramos e um intenso programa de capacitação de advogados e inovação na gestão da informação, tudo para que possa obter a melhor estratégia jurídica para orientar seus clientes.

Sempre com a participação pessoal dos sócios e utilização de tecnologias mais avançadas de softwares jurídicos para acompanhamento das demandas oferece um serviço diferencial de serviços jurídicos em relação aos disponíveis no mercado; o Leonardo Souza Advogados preza pela excelência, ética e comprometimento para alcançar os melhores resultados para seus clientes.

O escritório possui uma atuação abrangente em diversos ramos do direito voltados para o segmento empresarial e com unidades em diversas capitais do território nacional com unidades em São Paulo (SP) e Salvador (BA) além de contar com ampla rede de escritórios parceiros, altamente especializados e renomados no mundo jurídico, em suas respectivas áreas de atuação.

O Leonardo Souza Advogados ao longo dos anos e pela experiência de seus sócios em trabalhar com grandes empresas, inclusive de capital aberto, adquiriu expertise na gestão da informação processual e capacidade de lidar com relevante número de ações, ainda que não caracterizem demandas massificadas e com satisfaz por completo a necessidade de seus clientes para seguirem rígidas regras de análise, avaliação e contabilização de riscos e passivos judiciais bem como adequação aos seus programas de compliance e governança corporativa.

MISSÃO

Contribuir para o sucesso de nossos clientes. Que possam ter a orientação jurídica adequada, necessária e ágil para tomada de decisões estratégicas ao sucesso do negócio. Focados em resultados estamos sempre dispostos ao melhor atendimento.

VALORES

Nossos valores são a ética, lealdade, respeito, competência e comprometimento. Com transparência na comunicação e pautados nas melhores práticas de governança corporativa buscamos uma relação sólida com nossos clientes, com o mercado e com as Instituições que integram o sistema jurídico nacional.

VISÃO

Nosso objetivo é prestar serviços jurídicos de excelência, contribuir de forma relevante, responsável e eficiente com o negócio dos nossos clientes para que este tenham alta performance competitiva, decisões seguras e resultados desejados.

ESPECIALIDADES

O escritório tem como foco a advocacia empresarial e corporativa e possui as seguintes especialidades principais:

Assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública. Emissão de memorandos na interpretação de novas leis; Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time; Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias; Due diligence tributária para operações de fusão e aquisição; Assessoria em ações coletivas. Planejamento tributário; Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição; Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura; Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país; Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação; Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo; Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco; Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros. Liberação de bens e equipamentos em importação. Emissão de Certidões.

Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas. Auxílio para decisão sobre uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, com análise específica e profunda sobre o negócio em questão. Definição de estratégia para o processo arbitral de forma a manter o valor do ativo em disputa e maximizar a possibilidade de êxito do cliente.

Ajudamos nossos clientes desde a concepção e modelagem do projeto, sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições; Prestamos assistência jurídica no relacionamento com as agências e os órgãos reguladores e representamos nossos clientes perante os tribunais de contas, o Poder Judiciário e as cortes arbitrais.

Ajudar o cliente a estruturar instrumentos específicos, equilibrados e claros, que reduzam as chances de conflitos. Para isso, analisamos os problemas que o cliente pode enfrentar e sua exposição a riscos. Isso exige um trabalho conjunto com as áreas comercial, financeira, operacional e técnica de cada empresa. Ajustes de Contratos estrangeiros à Lei e ao mercado brasileiro e elaboramos instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e novas tecnologias. Nossos profissionais estão aptos a discutir todos os detalhes do funcionamento do novo negócio, combinando o conhecimento de diferentes especialistas do escritório sobre temas que podem afetar decisivamente o novo contrato e as operações da empresa, como aspectos tributários, regulatórios e financeiros. Contratos de Consumo e defesa em juízo.

Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Analise de contratos de trabalho, inclusive para estrangeiros, formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo os planos de incentivo; Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs); representação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias bem como em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão; Representação perante entidades sindicais em dissídios coletivos e acordos coletivos de trabalho; Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho; Assessoria e condução de processos de terceirização; Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais.

O escritório oferece aos clientes soluções para variadas demandas de consumo, contencioso contratual e negociações, sempre com soluções estratégicas para redução de passivo e melhor controle de judicializações. Desde elaboração de defesas técnicas, sustentações e teses que protejam as empresas da litigância predatória e possam reduzir de forma expressiva passivos judiciais e carteiras contenciosas. Com atuação em todas as instancias e tribunais do país. Realização de audiências, defesas, recursos e pareceres técnicos que auxiliem a melhor tomada de decisões pelos departamentos jurídicos das empresas.

O que nos move é o foco no resultado e a satisfação do nosso cliente.

SETORES DE ATUAÇÃO E DE NEGÓCIOS

Em respeito à proibição ética de divulgar ou deixar que seja divulgada a lista de clientes e demandas (inciso IV do art. 33 do Estatuto de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o Leonardo Souza Advogados não divulga a sua lista de clientes, contudo, a fim de demonstrar sua expertise e especialização, exemplifica a seguir os ramos de atuação de clientes já atendidos e a respectiva abrangência:

Construção Civil
Telecomunicações
Serviços e Terceirização de mão de obra
Publicidade
Logística e Transportes (Nacional)

Comércio Varejista e Atacadista
Imobiliário
Administração de Empreendimentos Comerciais
Clínicas e Hospitais
Fundos de Investimento de Private Equity (Nacional)

Mineração (Nacional)
Franquias (Nacional)
Agronegócio (Nacional)
Energia (Multinacional)
Autarquias Especiais e Serviços Sociais Autônomos (Poder Público)

DIFERENCIAIS

O Leonardo Souza Advogados possui atuação em âmbito nacional e eficiente sistema de gestão da informação jurídica. Dispõe de uma grande rede de relacionamento com escritórios e sedes próprias em unidades da Federação e está alinhado com as melhores práticas de compliance e governança corporativa do mercado.

Utiliza inovadoras ferramentas de gestão de informação para escritórios de advocacia de porte nacional para proporcionar aos seus clientes maior segurança, transparência, qualidade e comodidade no acesso às informações para uma adequada e ágil tomada de decisões.

O escritório dispõe de um moderno sistema de gestão de processos desenvolvido com as tecnologias mais avançadas e inovadoras de software e projetados em plataforma web, a fim de proporcionar melhor performance na atualização de dados e disponibilização aos seus usuários. Todo o sistema está projetado em nuvem para permitir acesso remoto com segurança e comodidade. O escritório tem investido em inteligência artificial para análise preditiva de processos e decisões em prol de maior assertividade estratégica.

Com esses diferenciais o Leonardo Souza Advogados tem proporcionado aos seus clientes maior precisão e atualização nas informações jurídicas e processuais, com a emissão de relatórios para facilitar a tomada de decisão pelos dirigentes da organização.

Além do sistema, o Leonardo Souza Advogados possui a ferramentas de monitoramentos processuais de forma automatizada, a fim de antecipar-se aos movimentos processuais, realizando uma advocacia proativa e preventiva.

CONTATO

atendimento@lssouza.com.br

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