Assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública. Emissão de memorandos na interpretação de novas leis; Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time; Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias; Due diligence tributária para operações de fusão e aquisição; Assessoria em ações coletivas. Planejamento tributário; Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição; Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura; Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país; Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação; Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo; Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco; Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros. Liberação de bens e equipamentos em importação. Emissão de Certidões.

Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas. Auxílio para decisão sobre uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, com análise específica e profunda sobre o negócio em questão. Definição de estratégia para o processo arbitral de forma a manter o valor do ativo em disputa e maximizar a possibilidade de êxito do cliente.

Ajudamos nossos clientes desde a concepção e modelagem do projeto, sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições; Prestamos assistência jurídica no relacionamento com as agências e os órgãos reguladores e representamos nossos clientes perante os tribunais de contas, o Poder Judiciário e as cortes arbitrais.

Ajudar o cliente a estruturar instrumentos específicos, equilibrados e claros, que reduzam as chances de conflitos. Para isso, analisamos os problemas que o cliente pode enfrentar e sua exposição a riscos. Isso exige um trabalho conjunto com as áreas comercial, financeira, operacional e técnica de cada empresa. Ajustes de Contratos estrangeiros à Lei e ao mercado brasileiro e elaboramos instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e novas tecnologias. Nossos profissionais estão aptos a discutir todos os detalhes do funcionamento do novo negócio, combinando o conhecimento de diferentes especialistas do escritório sobre temas que podem afetar decisivamente o novo contrato e as operações da empresa, como aspectos tributários, regulatórios e financeiros. Contratos de Consumo e defesa em juízo.

Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Analise de contratos de trabalho, inclusive para estrangeiros, formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo os planos de incentivo; Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs); representação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias bem como em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão; Representação perante entidades sindicais em dissídios coletivos e acordos coletivos de trabalho; Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho; Assessoria e condução de processos de terceirização; Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais.

O escritório oferece aos clientes soluções para variadas demandas de consumo, contencioso contratual e negociações, sempre com soluções estratégicas para redução de passivo e melhor controle de judicializações. Desde elaboração de defesas técnicas, sustentações e teses que protejam as empresas da litigância predatória e possam reduzir de forma expressiva passivos judiciais e carteiras contenciosas. Com atuação em todas as instancias e tribunais do país. Realização de audiências, defesas, recursos e pareceres técnicos que auxiliem a melhor tomada de decisões pelos departamentos jurídicos das empresas.